O Governo anunciou a criação de um certificado de competências digitais para adultos que comprova as capacidades na área das tecnologias, podendo estas ser obtidas e reconhecidas através de formação profissional ou de um processo de validação de conhecimentos.

Nos termos da portaria que cria o Programa “Certificado de Competências Digitais”, publicada esta sexta-feira em Diário da República, trata-se de um “programa para a aquisição e certificação de competências na área das tecnologias e meios digitais”.

“Os percursos do referido programa podem ser desenvolvidos através de formação profissional ou de processo de reconhecimento, validação e certificação de competências não relevando para o acesso aos mesmos ou para posicionamento dos adultos nos percursos, o nível de habilitação escolar ou qualificação profissional de partida, mas sim os níveis de proficiência digital do adulto”, acrescenta.

Assumindo como “objectivo estratégico” contribuir para “elevar as competências digitais da população portuguesa, como factor de inclusão social e de promoção da empregabilidade, em resposta às necessidades emergentes da economia e sociedade digitais”, o programa dirige-se a cidadãos com 18 ou mais anos, sendo “destinatários preferenciais” os desempregados inscritos no Instituto do Emprego e da Formação Profissional, os adultos que não possuam o nível básico de proficiência digital e os jovens NEET (Not in Employment, Education or Training).

A formação no âmbito do programa pode ser desenvolvida pelos centros de gestão directa e centros de gestão participada da rede de Centros do IEFP, entidades formadoras certificadas pela Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) ou entidades que não careçam de requerer certificação por desenvolverem actividades formativas nos diplomas de criação ou autorização de funcionamento e ainda pela rede de Centros Qualifica.

Os certificados de competência digitais são emitidos em suporte electrónico, sendo a sua autenticidade “verificável através de um código de acesso alfanumérico”.

A formação obtida é objecto de certificação no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações e pode ser objecto de financiamento comunitário. (in Público, 27/08/2021)

Solicitado a comentar esta notícia, o Presidente do CESAE Digital, Dr. Luís Ribeiro referiu que o CESAE DIGITAL se identifica totalmente com os objetivos estratégicos do Programa de elevar as competências digitais da população portuguesa, tornando a inclusão social e a promoção da empregabilidade instrumentos fundamentais para a qualificação digital dos portugueses.“ Destacou ainda “o cariz inovador do programa ao permitir que a trajetória do formando se faça através de percursos formativos, mas também através do processo de reconhecimento, validação e certificação de competências.”