A Assembleia Digital reúne nos dias 1 e 2 de junho os líderes europeus à volta dos temas dos objetivos da União Europeia para 2030 para a Década Digital e o Programa Europa Digital. Um dos pontos centrais é a apresentação da declaração “Digital Democracy with a purpose“.

Durante a conferência a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, vai apresentar os preparativos para uma declaração interinstitucional conjunta sobre os direitos e princípios digitais para a década digital, e o Primeiro Ministro António Costa apresentará a declaração de Lisboa, que contribuirá para esses preparativos.

“A futura declaração sobre os direitos e princípios digitais para a década digital incluirá compromissos no sentido de garantir o acesso a uma conectividade de elevada qualidade em toda a Europa, promover a aquisição de competências digitais por parte de todos os cidadãos e construir um mundo em linha justo e sem discriminação”, explica a presidência em comunicado.

Está a decorrer uma consulta pública que estará aberta até 2 de setembro e que pretende recolher opiniões dos cidadãos e organizações, que serão considerados na elaboração da proposta de declaração interinstitucional.

A sessão pode ser vista aqui: